O nacionalismo turco e a liderança de Atatürk

Uma breve definição do entendimento sobre o nacionalismo como fenômeno, partindo desse conceito e de teóricos como Antony Smith, permite descrever de forma narrativa o processo de independência do Movimento Nacional Turco. A fonte do nacionalismo está em correntes radicais do período revolucionário, do romantismo e historicismo (tradicionalismo), assim como da utilização de pensadores iluministas. Para René Rémond, por questões de efeitos, a revolução francesa influencia, de seus princípios de 1789, o nacionalismo moderno no sentido em que a renegação completa do passado e da prisão com o “antigo regime” (expressão construída e pensada social e historicamente) quebra a lógica do “estamento de ordem” ou da sociedade hierárquica, distanciando-se daquela realidade e criando um novo futuro, sendo este indeterminado ou indefinido.

Smith aponta para o fato de que o fenômeno do nacionalismo é essencialmente moderno por conta de suas convenções históricas a partir da Revolução Francesa no século XVIII, mas não nega o fato de que existem raízes profundas que também provocaram tal resultado, não apenas como invenção ou construção: “Isto não significa que a nação seja antiga; apenas que, subjetivamente, existem elementos pré-modernos em muitas nações.” (Smith, 1991, p. 93). Muitos dos elementos pré-modernos estão presentes na nação, apesar de que a mesma não é antiga no sentido unitário. A exaltação de seus valores culturais são uma compressão histórica que se faz a partir de elementos do real, que dão sentido a identidade coletiva pelos níveis sócio-políticos e psicoculturais. Se são valores e heranças preteridos como preservados, é porque existiram em épocas pré-modernas elementos a serem cultivados e, nesse sentido, não foram frutos da construção exclusiva das sociedades em meio ao movimento nacionalista.

O movimento que designa como ideologia o nacionalismo e, portanto, de ação política por parte de um grupo dominante (turco), pressupõe um mundo de nações, cada uma das quais com um caráter próprio, e um compromisso de fidelidade básico com a nação, como fonte máxima de poder político e base da ordem mundial. Sendo o Estado Turco caracterizado como um dos mais interétnicos da história, inclusive com políticas agressivas em torno destas questões em seus períodos iniciais na fundação, a teoria do "etnosimbolismo" de Smith se encaixa perfeitamente no caso turco, em que houve um enfrentamento dos mesmos contra gregos, judeus, arménios etc.

Isso entra em contraste com as pequenas comunidades demóticas e com comunidades étnicas laterais que tem sentidos identitários próprios e raízes comuns na língua, costumes, liturgias, memórias, ligações na terra de origem e etc.

Outra questão fundamental gira em torno da modernização frente a islamização, um conflito interno importante que gerou um debate sobre o processo radical de “ocidentalização” da sociedade turca na fundação da República, em 1923. A linha temporal em que quero analisar é entre 1930 a 1938. Certas contradições, no entanto, estão presentes naquilo que conhecemos como cultura política republicana na Turquia, e nos princípios republicanos associados a democracia e em uma maior liberdade social.

Em relação as questões religiosas, a República Kemalista era mais islâmica do que se imaginava. Isso era evidenciado, de certa forma, por políticas antiminoritárias no território em que se manteve a visão sunita. Longe de separar o estado e a religião, o poder kemalista tinha, desde 1924, oficializado a penhora do primeiro sob a segunda e assimilado ao funcionalismo o conjunto do aparelho religioso. Atatürk, em seu livro de 1930 (Vatandaş İçin Medeni Bilgiler) fala sobre essa relação entre modernização e islamização: “Diante do conhecimento, da ciência, e de toda a extensão da radiante civilização, não posso aceitar a presença na comunidade civilizada da Turquia de pessoas tão primitivas a ponto de procurar benefícios materiais e espirituais sob a orientação de imãs. A república turca não pode ser um país de xeques, dervixes e discípulos. A melhor ordem é a da civilização moderna. Ser um homem é o bastante para preencher as exigências da civilização. Os líderes das ordens sufis compreenderão a verdade de minhas palavras, e eles próprios fecharão seus centros (tekke – lugar de retiro espiritual) e admitirão que suas disciplinas se tornaram obsoletas.” (Atatürk, 1930)

Ao mesmo tempo, houve uma curiosa supressão dos valores islâmicos frente a secularização do estado, na qual as instituições religiosas resistiram pela desobediência civil e a dissidência aberta. O regime kemalista não teve dificuldades em controlar o poder religioso, funcionando como uma das suas instâncias de legitimação. Na Constituição, por exemplo, não é evidenciado muitas menções ao islamismo e seu papel.

Durante a Era do Império Otomano, a religião islâmica constituía a base da existência e da legitimidade das ações domésticas e externas do Estado. O poder militar simbolizava a expansão do islã, a proteção da Lei Sharia e os interesses dos muçulmanos. A partir de 1923, com a instauração da República da Turquia, a nação excluiu a religião da esfera pública e passou a legitimar as suas ações em princípios seculares e ocidentais. Essas mudanças representaram a construção de uma nova identidade política para o país, baseada na modernização do Estado.

Atatürk fala em um de seus discursos no livro “Medeni Bilgiler” de 1930: “Mesmo antes de aceitar a religião dos árabes (o Islã), os turcos eram uma grande nação. Depois de aceitar a religião dos árabes, esta religião, não afetou a combinação dos árabes, persas e egípcios com os turcos para constituir uma nação. (Essa religião) ao invés, afrouxou o nexo nacional da nação turca, e adormeceu a excitação nacional. Isso foi muito natural. Pois o objetivo da religião fundada por Muhammad, sobre todas as nações, era draga-las para uma política nacional árabe inclusiva.” (Atatürk, 1930) Para os reformadores turcos, o caminho para a modernização tinha como sinônimo a ocidentalização e a ruptura com o passado monárquico. A nova Turquia desejava fazer parte da civilização europeia e ocidental. No ímpeto de cumprir esse propósito, o governo de Ataturk implementou um programa de reformas políticas, culturais, jurídicas e sociais que visava acima de tudo a constituição de um Estado-nação secular e moderno, semelhante aos padrões europeus.

O secularismo turco foi um verdadeiro desafio aos ortodoxos, já que não existe no Islã o conceito de “laico”, nem uma distinção entre uma esfera jurídica civil e outra canônica. Todas as atividades humanas, em quaisquer de seus detalhes, estão dentro do escopo da lei religiosa. Existe uma única lei, a sharia, aceita pelos muçulmanos como de origem divina e reguladora de todos os aspectos da vida humana: civil, comercial, criminal, constitucional. O vestuário também foi alvo das reformas, sendo a abolição das diferentes coberturas para a cabeça, que serviam como sinal de diferença social e religiosa na antiga tradição otomana, a medida mais significativa. As mudanças no vestuário foram imediatamente atacadas pelos religiosos, que argumentavam que vestir-se como um infiel era estar a um passo de tornar-se um infiel, imitando não apenas suas roupas, mas seus hábitos e religião em geral Em virtude dessa revolução cultural, a Turquia se constitui como um exemplo singular para a compreensão do impacto da ocidentalização em países muçulmanos. Segundo o pensamento de Ataturk, apenas as nações avançadas e modernas poderiam pertencer à civilização contemporânea. A manutenção de tradições e valores otomanos era um forte empecilho ao progresso. Em num segundo momento do seu discurso em 29 de outubro de 1933 14, ele diz: “A nação turca é inteligente, a nação turca é capaz de superar as dificuldades da unidade nacional e porque segura a tocha das ciências positivas. Devo deixar claro com a devida ênfase que uma qualidade histórica de que a nação turca é uma comunidade humana exaltada em seu amor pela boa arte e progresso. Por isso nosso ideal nacional constantemente promover com todos os meios e medidas sua incansável dedicação inteligente e diligente à ciência, com amor as artes plásticas e senso de unidade nacional...”

Hamit Bozarslan faz um paralelo interessante em seu artigo entre algumas semelhanças da Revolução Francesa e a Revolução Turca, que tinham em seus precedentes o regime monárquico. Hamit diz em seu artigo: “Embora o contexto seja muito diferente, a observação de Furet poderia aplicar-se igualmente à Turquia. Subordinada, entre 1908 e 1918, ao Comité União e Progresso que combateu durante muito tempo, depois, amplamente desacreditada durante a ocupação do país pelos exércitos gregos, britânicos, franceses e italianos entre 1919 e 1922, a monarquia morreu por si própria. A evocação deste facto por Mustafá Kemal (Atatürk) em 1922 foi o suficiente para enviar uma dinastia velha de seis séculos aos escaninhos da história. Em contrapartida, apesar das medidas de um grande radicalismo tomadas entre 1924 e 1938, a questão religiosa, essa, manteve-se vivaz ao longo do século XX.” (Bozarslan, 2010, p. 2)

Ao passo que há também uma segunda semelhança entre elas que evoca o conceito do nacionalismo como entidade atemporal, que nega a inexistência anterior de uma nação já formada no presente, e que se transforma coercitivamente em imagem de algo perene. Pode ser destacada uma segunda característica entre as duas repúblicas: na Turquia, como na França, num passado não muito distante, inscrevia-se na imagem da república uma imponente maiúscula, o que lhe permitia dotar-se de uma existência em um tempo abstrato, como princípio, e concreto, quase corpóreo, no modo de organização da nacionalidade.

As ameaças que pendiam sobre ela (nação), mais imagéticas do que concretas, eram mutuamente sentidas como colocando em perigo a existência da nação como entidade histórica. Nesse viés, quem evoca a história evoca tanto o presente como o passado e de acordo com as demandas de seu tempo, como lugar de retorno às origens da nação e o futuro como projeção de um porvir glorioso. Criticar resultaria então em trair o conjunto da sua pintura temporal.

O governo se mostrou estável desde o início não só pela sua legitimidade pós-guerra de independência, mas também pelos seus princípios radicais de organicismo, solidarismo e corporativismo. A guerra foi um episódio fundador do regime revolucionário nesse sentido, mas a maioria dos líderes da República eram ex-integrantes do Comitê de União e do progresso (Partido político do Império fundado em 1889), onde muitos participaram do holocausto arménio e na engenharia política e demográfica que tentava homogeneizar a etnia turca.

O imaginário turco republicano negava esse passado do holocausto, paradoxalmente. Aliás grande parte de sua história, a não ser o seu período pré-turco, mostrando o regime como uma reação negativa sob o passado monárquico. Mas a inovação, a modernização e a revolução eram exatamente o que os turcos desejavam. Discursando em 1925, Mustafa Kemal afirmou que: “A Revolução Turca significa uma transformação mais ampla do que a palavra revolução que o sugere. […] Ela significa a substituição de uma unidade política antiga, baseada na religião, por uma baseada em outro laço, o da nacionalidade. Essa nação agora aceitou o princípio de que o único meio de sobrevivência na arena internacional está na aceitação da civilização ocidental contemporânea. Essa nação aceitou também o princípio de que todas as suas leis devem estar baseadas apenas em terreno secular, em uma mentalidade secular quem aceita a regra da contínua mudança de acordo com o desenvolvimento e a mudança nas condições de vida.”

Nessa inscrição na herança unionista, a República Kemalista apresentava-se como a rejeição total do passado, considerado como uma era de “corrupção” perpétua, fosse otomano ou unionista. Apenas o passado turco pré-histórico, que encontrava as suas raízes na terra profundamente mítica da Ásia Central e oferecia os recursos necessários para projetar a “turcicidade” num futuro glorioso era considerado domo digno de ser rememorado. Neste sentido, o imaginário Kemalista baseava-se amplamente na ideia da tábua rasa que estava, no entanto, em contradição gritante com a sua realidade. A visão política de Ataturk estava contida na ideia de que a Turquia deveria pertencer ao mundo civilizado e contemporâneo, não alienado ao seu próprio tempo.

Portanto, com a intenção de fundamentar as transformações políticas e sociais na Turquia, o presidente Kemal formalizou em 1935, no Estatuto do Partido Republicano do Povo (Regime Unipartidário), os princípios políticos de seu governo, os quais foram incorporados na Constituição Turca de 1924. Esses princípios, também são conhecidos como as “Seis Flechas”: republicanismo, nacionalismo, secularização, populismo, estatismo e reformismo, e juntos constituíam o “kemalismo”, elemento importante para o processo de modernização do país.

Porém, o grande coordenador narrativo que dizia valer a história turca era o próprio Mustafá Kemal, que tinha um poder centralizado em sua figura, se forma simbólica e metafórica, do verdadeiro “turco”, marginalizando os guerrilheiros da Guerra de Independência, que aos poucos foram esquecidos. Esse período “pré-histórico” coordenado pela República de Kemal, através de proposições linguísticas e históricas bem direcionadas, alimentavam uma suposta “experiência Kemalista” do passado.

Hamit diz: “Quanto à pré-história, a sua escrita relevava do poder realengo de Mustafá Kemal, tornado Atatürk, “pai dos turcos” em 1934. Era por congressos linguísticos e históricos, preparados diretamente por ele, que a república se atribuía uma história antiga, alimentadora da experiência Kemalista. A Tese Turca da História e a Teoria dita da “Língua-Sol” que “turcificava” o passado da Anatólia da Antiguidade ao século XX e acabaram por erigir os turcos como nação original de todas as civilizações e de todas as línguas, foram elaboradas durante os jantares presidenciais em Istambul ou em Ancara.” (Bozarslan, 2010, p.7)

“Discurso”, de Mustafá Kemal, o representa como o criador e intérprete da História do povo turco, assim como inspirador dos jovens turcos na luta pela independência da república como poder atemporal, perene e perpétuo. Uma espécie de transcendência Kemalista. “É uma grande honra, nesse dia nacional, com felicidade, paz e prosperidade, o quão feliz é dizer que sou turco”, disse o líder em 1933.

O regime kemalista é considerado uma experiência fascista extra europeia, em que, evidenciado pela constituição de 1924, a relação Estado-Partido é clara. Batizada de Doutrina das “Seis Flechas”, figurou -se primeiro nos estatutos do partido único para se inscrever em seguida na Constituição, em benefício da adopção do sistema do Partido-Estado em 1937. As flechas que deviam, pela sua simplicidade, permitir a cada cidadão turco aprender o kemalismo de cor e dele se apropriar.

Particularmente, uma das características do kemalismo que destacam a república no seu sentido ideológico é o estatismo, na qual o Estado tem posição de destaque, transformando-se em ator hegemónico, mesmo absoluto do campo económico, social e cultural, por conta da crise de 29 que afetou diretamente o país por sua dependência na exportação de produtos agrícolas. Havia uma ausência de um jogo político ou de um debate público no seu sentido dialético nos primeiros anos da república. A subordinação total dos poderes locais ao poder central; a fraqueza de um movimento operário ou de organizações trabalhistas; a ausência de sindicatos; e a estreiteza do campo de manobra dos poderes municipais, tornavam o Estado amplamente autónomo em relação à sociedade sem permitir a esta ancorar no seu interior.

Em outras palavras, havia uma relação direta Estado-sociedade que permitia ao líder supremo, Atatürk, na realização de reformas efetivas e rápidas que levaram o país a modernização em pouco tempo. Ao entrar na década de 1930, a república tornava-se sinônimo da ordem e da disciplina e tentava fabricar a força nacional a partir da obediência criadora dos seus súbditos.